Processo 273708/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 15:31
Autuado em 03/05/2013 15:31
Oficio de encaminhamento 039/13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2752/2016 da Primeira Câmara, de 05/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2016 Acórdão   2752/ 2016 Regularidade das contas com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2016 Acórdão   2752/ 2016 Regularidade das contas com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/06/2015   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor do ato RAUL PAZETE
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DO PARANA EM CASCAVEL
Interessado DARCI TIRELLI
Interessado MARCOS SOLANO VALE
Procuradores: MARCELO FABIANO FLOPAS (credenciado, inclusão:08/04/14), MELISSA DOS SANTOS MAGALHAES (não credenciado, inclusão:08/04/14)

Juntadas
DataDescrição
09/10/2015 11:59 AR do Ofício OCN - 6039/2015 - DP
30/06/2014 09:22 AR do ofício OCN - 11309/14 - DP
24/03/2014 10:40 do Protocolo 242923/14
14/03/2014 09:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 212200/14
09/07/2013 13:52 Petição de outra natureza
01/07/2013 13:34 Petição de outra natureza
25/06/2013 09:13 AR do ofício OCN - 3249/13 - DP
25/06/2013 09:12 AR do ofício OCN - 3246/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/09/2015 Ofício de Contraditório   6039/ 2015   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11309/ 2014   
DP  08/06/2013 Ofício de Contraditório   3246/ 2013   
DP  08/06/2013 Ofício de Contraditório   3249/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2016 1393 Acórdão nº 2752/2016
17/06/2016 1381 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 21/06/2016
22/09/2015 1208 Despacho Processual Diverso nº 1498/2015
07/04/2015 1095 Termo de Redistribuição de Processo nº 1775/2015
25/03/2014 847 Despacho Processual Diverso nº 692/2014
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 413/2014
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1106/2013
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 612/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10734/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2016 15:53 DP  
27/07/2016 15:37 COFIM  
12/07/2016 08:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1087/2016 -
06/07/2016 11:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1823/2016 -
24/06/2016 09:41 S1C Acórdão nº 2752/2016 -
09/05/2016 09:29 GCAML  
05/05/2016 10:59 SMPjTC Parecer nº 5285/2016 - Irregularidade Tomada de Contas Ordinária. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná em Cascavel. Retorno. Contas irregulares.
13/11/2015 13:08 DCM Instrução nº 2156/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DO PARANA EM CASCAVEL; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2003; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
18/09/2015 09:31 DP Informação nº 20144/2015 -
18/09/2015 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 6039/2015 -
01/09/2015 07:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1498/2015 -
18/06/2015 15:29 DCM Informação nº 1427/2015 - CISOP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DO PARANÁ EM CASCAVEL. TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA. INFORMAÇÃO.
18/06/2015 14:27 GCAML  
16/06/2015 17:31 S1C Certidão de Sessão nº 545/2015 -
31/03/2015 14:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1013/2015 -
30/03/2015 15:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1775/2015 -
30/03/2015 10:35 GCAML  
27/03/2015 07:50 SMPjTC Parecer nº 3988/2015 - Irregularidade Tomada de Contas Ordinária. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná em Cascavel. Contas irregulares.
05/08/2014 11:24 DCM Instrução nº 1347/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ EM CASCAVEL - CISOP; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2003; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
21/03/2014 18:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4400/2014 -
21/03/2014 18:41 DP Ofício de Contraditório nº 11309/2014 -
14/03/2014 14:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 692/2014 -
24/02/2014 17:40 DCM  
07/02/2014 14:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 413/2014 -
17/01/2014 08:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 361/2014 -
17/01/2014 08:22 SMPjTC Parecer nº 586/2014 - diligência Pelo retorno dos autos à DCM para manifestação conclusiva, com a quantificação do dano e delimitação das responsabilidades, sem prejuízo da abertura de prazo para exercício do contraditório e ampla defesa.
26/07/2013 17:12 DCM Instrução nº 102/2014 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ EM CASCAVEL - CISOP. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2003. Contas Irregulares.
15/07/2013 08:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1106/2013 -
05/07/2013 11:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 670/2013 -
23/05/2013 13:41 DP Informação nº 10287/2013 -
23/05/2013 13:41 DP Ofício de Contraditório nº 3246/2013 -
23/05/2013 13:41 DP Ofício de Contraditório nº 3249/2013 -
13/05/2013 19:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 612/2013 -
10/05/2013 13:22 DP Informação nº 8435/2013 -
10/05/2013 13:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10734/2013 -
07/05/2013 12:09 GP Despacho Processual Diverso nº 1725/2013 -
03/05/2013 15:30 DP  

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